Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso é “uma tendência no mundo inteiro” e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso.
Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, comentou o tema na terça-feira (12) ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, afirmou.
O novo programa do PSB, aprovado na autorreforma do partido em 2022, propõe a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. A proposta consta no capítulo ‘Futuro do Trabalho’, e integra o eixo temático II – Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade.
Para os socialistas, a crescente utilização de inovações tecnológicas nas empresas tem permitido um aumento significativo da produtividade, o que, por sua vez, tornaria viável a redução da carga horária de trabalho, sem impactar nos rendimentos dos trabalhadores.
“O fim de escalas desgastantes como a 6×1 é uma medida que direciona a sociedade rumo à justiça social, com foco no bem-estar do trabalhador, que poderá ter mais tempo para a família, para o descanso e para o desenvolvimento social”, destaca nota do partido nas redes sociais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da chamada escala 6×1 atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL).
O texto apresentado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, acaba com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, e altera a escala do trabalhador para um modelo em que ele teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
A escala 6×1, amplamente praticada em setores como comércio, serviços e indústria, significa que os trabalhadores atuam seis dias seguidos e têm apenas um dia de descanso semanal. O modelo é criticado por especialistas que apontam a falta de descanso adequado e o impacto negativo sobre a saúde mental e física dos empregados.
Com jornada máxima de 44 horas semanais, o Brasil é um dos países do G20 com a maior média de horas trabalhadas por semana, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O país fica atrás apenas de Índia, China, México, África do Sul, Indonésia e Rússia, considerando as nações do grupo. A Índia lidera o ranking com uma média de 46,7 horas de trabalho semanal e com 51% de seus trabalhadores com uma carga de mais de 49 horas de trabalho por semana. O país é acompanhado pela China com uma média de 46,1.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
