Flávio Dino: “A lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), rebateu as críticas ao Projeto de Lei 2.630, conhecido como…
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No dia 1º de maio deste ano, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enfrentam um cenário de estagnação econômica, que faz…
O governo federal sancionou, nesta terça-feira (4), uma nova lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão,…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita como 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados…
A deputada estadual Andreia Rezende (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 131/2023 que estabelece as diretrizes para a criação do…
O governo do Maranhão tem acompanhado e auxiliado com apoio técnico, operacional e financeiro os municípios afetados com as chuvas…
O governador João Azevêdo (PSB) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), lançaram ações do Programa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB que trata…
Na semana em que prefeitas e prefeitos do país inteiro vieram a Brasília para a 24º Marcha dos Prefeitos, o…
O Brasil ultrapassou oficialmente a marca de 700 mil mortos pela covid-19, sendo o quinto em número de mortes e…
O Espírito Santo é o Estado pioneiro na implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento ao racismo nas escolas…
As experiências exitosas dos programas Tá na Mesa, Restaurante Popular e Prato Cheio, realizados pelo governo da Paraíba, vão servir…
A Comissão de Educação da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei nº…
Recife recebeu o seu primeiro certificado de “Cidade Árvore do Mundo” (Tree Cities of the World) 2022. O título, fornecido…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023) para devolver aos servidores da educação…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ingressou com uma ação civil pública e acionou o Procon contra a Companhia de…
A retomada das atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no governo Lula-Alckmin tem…
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) quer incluir na legislação trabalhista previsão de demissão por justa causa em casos de…
Resultado das gestões do PSB ao longo de vários anos, Pernambuco zerou o número de lixões a céu aberto em…
Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) representaram o parlamento brasileiro nas sedes das Organizações das Nações…