O Espírito Santo recebeu o selo Diamante, a mais alta classificação, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de transparência de 98,35%. Os resultados do ciclo de 2024 foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. Compete à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) a gestão da política de transparência pública do Estado.
O selo é atribuído a organizações que alcançam 100% dos critérios essenciais, mantendo um nível de transparência entre 95% e 100%. Em 2023, por exemplo, o Governo do Estado conquistou o Selo Prata ao atingir um índice de 78,27%. Essa disparidade expressiva e positiva de um ano para o outro reforça o compromisso da gestão pública do governador Renato Casagrande (PSB) com a eficiência e com o fortalecimento da democracia, por meio do aprimoramento da transparência e do controle social.
Além disso, no ranking deste ano, o Espírito Santo conquistou a 3ª posição, dentre todos os outros Estados, depois de Goiás (100%) e Rondônia (98,92%). A classificação envolveu a análise de 7.370 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal.
O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o objetivo do Programa Nacional de Transparência Pública é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
Com informações do Governo do Espírito Santo
