Aprovado substitutivo de Duarte Jr. que prioriza atendimento de pessoas com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Projeto de lei do senador Chico Rodrigues proíbe planos de saúde de negarem atendimento à pessoa com TEA
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir os planos de saúde individual e coletivos…
Governo do Maranhão lança carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), vai lançar a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
Chico Rodrigues apresenta PL propondo isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos…
Caravana Federativa encerra atividades no Maranhão e anuncia programa pioneiro de democratização do esporte
O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e…
Proposta de lei da deputada Gleide Ângelo garante passe livre a acompanhante de pessoas com autismo em Pernambuco
O projeto de lei de autoria da deputada Gleide Angelo (PSB-PE) foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco garantindo a…
Andréa Werner defende rede de apoio a familiares de pessoas com deficiência
Jornalista e fundadora do ‘Instituto Lagarta Vira Pupa’, entidade formada por mães de crianças e mulheres com deficiências, a deputada…
Danilo Cabral ingressa no MPF pedindo suspensão de consulta pública sobre tratamento de autistas severos com eletrochoque
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE), ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF),…
Congresso Nacional aprecia projetos de Veneziano que beneficiam famílias de autistas
O Dia Mundial do Orgulho Autista foi celebrado nesta quinta-feira (18). Com três projetos de lei que beneficiam os autistas…
Donizette sanciona lei de atendimento prioritário a autistas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), sancionou uma lei que inclui pessoas com autismo e seus acompanhantes no atendimento…