Kajuru celebra 35 anos da Constituição: “ela deu voz a um povo com vocação para a paz, a liberdade e a justiça”
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5…
Lídice da Mata: ‘O constituinte foi sábio em criar cláusulas pétreas’
*Entrevista publicada pelo jornal O Tempo em 10.10.2023 Depois de 35 anos da promulgação da Constituição, a deputada constituinte diz…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda…
Ás vésperas da COP 26, Rodrigo Agostinho propõe inclusão da segurança climática na Constituição Federal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), protocolou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que inclui a…
AGENDA ULTRALIBERAL | Em mais um ataque aos servidores públicos, Guedes os compara a ‘militantes’ que “aparelham” o Estado
Em mais um ataque ao serviço público e às carreiras de Estado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores…
Rodrigo Agostinho propõe PEC que inclui segurança climática na Constituição
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição…
Por ampla maioria, Chile decide enterrar herança autoritária e liberal de Pinochet
A maioria esmagadora dos chilenos votou no plebiscito deste domingo, 25 de outubro, pela realização de uma nova Constituição, que…
Aprovada PEC de líder do PSB que inclui combate ao preconceito racial, de gênero e religião na Constituição de PE
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…
Bolsonaro viola a Constituição ao revogar portarias que previam controle sobre armas
A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao determinar ao Exército…
O capitão em seu labirinto, por Tadeu Alencar
Autor: Deputado federal e líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar * Artigo publicado originalmente no Jornal do Commercio de…
Siqueira: O momento é de união de todos os democratas contra ameaça autoritária
“A convocação de qualquer ato pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) é um atentado à…
Lídice da Mata critica ação do governo federal que pretende extinguir conselhos de participação social
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, nesta quarta-feira (21), a presidente…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Kajuru apresenta PEC para tornar Fundeb permanente
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o Fundo de Manutenção e…
Lídice da Mata fala em documentário sobre papel da Constituinte na garantia de direitos das mulheres
Em depoimento gravado para uma série de documentários da TV Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fala sobre o…
Lídice da Mata e Lúcia Vânia recebem prêmio Bertha Lutz por atuação na Constituinte de 1987
As senadoras do PSB Lídice da Mata (BA) e Lúcia Vânia (GO) receberam o prêmio Bertha Lutz, em solenidade que…
CLP aprova parecer de deputada para impedir reformas que retiram direitos
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (29) parecer favorável da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) à inclusão…
Comissão aprova projeto de Danilo Cabral que propõe referendo sobre privatização da Eletrobras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)…
Comissão aprova PEC de Keiko Ota que torna imprescritíveis crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…