Com requerimento de Flávio Arns, CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
A partir do requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação…
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A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, que abrange 63 municípios…
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foram debatidos os impactos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para dobrar, pelo período de dois anos, o valor do Benefício…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) para…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para que agências de crédito do governo federal implementem programas…
A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor não passou de 40%, o que aponta para uma realidade…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que institui a Lei de Responsabilidade Educacional, para obrigar gestores…