OAB ingressa como amicus curiae em ação do PSB sobre enfrentamento do racismo institucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973…
PSB aciona Conselho de Ética da Câmara contra deputado bolsonarista que ameaçou ministro Flávio Dino
O PSB na Câmara ingressou, nesta quarta-feira (15), com um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética da…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PSB ingressa no STF com ação contra alteração do calendário do auxílio emergencial
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…
PSB ingressa com ação no STF para garantir manutenção das cotas na pós-graduação
O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem…
Elias Vaz ingressa no STF para obrigar Bolsonaro a detalhar despesas com cartão corportativo
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o…
PSB vai ao STF contra letalidade policial e violações a direitos humanos no Rio
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20), uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal…
PSB ingressa no STF contra bloqueios no orçamento da Educação
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos…
No Supremo, PSB contesta MP do saneamento, que retira poder dos municípios
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…
PSB ingressa com Adin no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…