O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, solicitando…
O 4º encontro do Clube do Livro, organizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a Juventude Socialista Brasileira…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, participou nesta segunda-feira (17), no Dia Internacional contra a LGBTfobia, do encontro “Do…
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou pedido de liminar contra a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução…
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas da Câmara Federal, Bira do Pindaré…
O Brasil vive sob uma atmosfera de incertezas, ameaças e pessimismo diante da violação de direitos humanos, ainda comuns mesmo…
Em vídeo gravado para o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), a secretária nacional da Negritude Socialista Brasileira…
A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ingressou na Procuradoria-geral da República (PGR),…
O Partido Socialista Brasileiro – PSB externa o mais amplo repúdio em relação aos recentes comentários do Exmo. Sr. presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…
No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, celebrado nesta quinta-feira (17), a Prefeitura do Recife lança uma plataforma digital…
Autores: Rafael Araripe Carneiro – Advogado responsável pela ADI n. 5543. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre e…