Comissão aprova relatório de Duarte Jr. sobre criação de campanha de combate a crimes digitais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, a partir do parecer favorável…
Duarte Júnior propõe que condenados por estelionato e crimes financeiros sejam impedidos de abrir novas contas bancárias
O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Projeto de Kajuru propõe aumento de pena para dirigentes de autarquias em crimes de corrupção
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
Ana Paula Lobato apresenta PL que busca proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual no trabalho
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
São Luís é a capital do Nordeste com a menor taxa de crimes violentos
São Luís, capital do Estado governado por Carlos Brandão, do PSB, foi a cidade com o menor índice de Crimes…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Pernambuco terá estatísticas específicas sobre crimes contra pretos, pardos e população LGBTQIA+
A partir deste ano, Pernambuco passa a contar com estatísticas específicas de violência contra as pessoas pretas e pardas e…
PSB na Câmara pede à PGR que Bolsonaro seja denunciado por crime de responsabilidade
Parlamentares do PSB classificaram como gravíssimas as afirmações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (24)…
Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
Representação de Elias Vaz à PGR pede apuração sobre impunidade por crimes ambientais
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou, nesta terça-feira (11), com uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando…
Paulo Câmara destaca redução do número de homicídios em Pernambuco
A Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco registrou, pelo oitavo mês seguido, redução no número de Crimes Violentos…
Em PE, número de homicídios atinge o menor patamar dos últimos 21 meses
Os números mensais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco caíram pela terceira vez consecutiva e atingiram o menor…
Comissão aprova PEC de Keiko Ota que torna imprescritíveis crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…