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icms

Famílias de baixa renda do Espírito Santo vão receber de volta ICMS pago na compra de produtos

Lista de notíciasPor Kennia PSB6 de dezembro de 2023

Famílias de baixa renda do Espírito Santo vão receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços…

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Alckmin afirma que União compensará Estados e municípios por perdas com ICMS ainda este ano

Lista de notíciasPor Kennia PSB29 de novembro de 2023

O vice-presidente da República e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a União vai enviar um crédito extraordinário…

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Em encontro com Lula, governadores socialistas apresentam projetos para Estados

NotíciasPor Débora Almeida27 de janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros se reuniram, nesta sexta-feira (27/1), no Palácio do Planalto, com…

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Carlos Brandão debate alternativas fiscais no Fórum Nacional de Governadores

NotíciasPor Débora Almeida14 de dezembro de 2022

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou nesta terça-feira (14) do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. O encontro…

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PSB apresenta ação no STF contra uso eleitoreiro de postos de combustíveis pelo governo Bolsonaro

NotíciasPor Shayuri19 de julho de 2022

O PSB, juntamente com outros seis partidos, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão…

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Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

NotíciasPor Shayuri30 de junho de 2022

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações…

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Governadores do PSB acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis

NotíciasPor Débora Almeida25 de junho de 2022

Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo Paraíba, Pernambuco e Maranhão, governados por socialistas, recorreram ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira…

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Bolsonaro tira do SUS, da educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras

NotíciasPor Kennia PSB8 de junho de 2022

Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…

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Governo do ES isenta ICMS para compra de veículo novo para pessoas com Síndrome de Down

NotíciasPor Shayuri29 de março de 2022

O Governo do Espírito Santo, sob a gestão do socialista Renato Casagrande, deu um passo importante para a inclusão e…

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Governador Renato Casagrande sanciona lei que reduz ICMS de arroz e feijão no Espírito Santo

NotíciasPor Shayuri3 de dezembro de 2021

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou, na última segunda-feira (29), uma lei que isenta a cobrança do…

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Governador da PB decreta isenção de ICMS na conta de energia de famílias de baixa renda

NotíciasPor Kennia PSB7 de janeiro de 2019

Mais de 500 mil famílias de baixa renda da Paraíba serão beneficiadas com a conta de energia mais barata. O…

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