Lídice apresenta PEC para proteger soberania das eleições brasileiras
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca fortalecer a proteção…
Câmara aprova PEC de Danilo Cabral que garante recursos mínimos para assistência social
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para fortalecer a proteção social no Brasil ao aprovar, em primeiro turno,…
Com apoio da bancada do PSB, Câmara aprova PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), proposta que promove mudanças estruturais na política…
Luciano Ducci protocola PEC para limitar publicidade de apostas esportivas e jogos online
Após reunir o número necessário de assinaturas, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição…
Parlamentares do PSB rejeitam PEC da Blindagem e anistia a golpistas
Parlamentares do PSB manifestaram posição contrária à chamada “PEC da Blindagem” e ao projeto de anistia a Jair Bolsonaro, seus…
João Campos reafirma posição contrária à PEC da Blindagem
O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, reforçou neste sábado (21) sua contrariedade à Proposta de…
Em debate na Globonews, Tabata Amaral afirma que PEC das Prerrogativas ameaça combate à corrupção no Congresso
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem…
CCJ do Senado aprova PEC de Kajuru para o fim da reeleição e unificação das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge…
Luciano Ducci propõe equiparar propaganda de bets às de álcool e cigarro devido aos riscos
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) quer propor a equiparação das propagandas de bets (casas de apostas virtuais) às campanhas…
Senador Flávio Dino apresenta últimos projetos de lei antes de tomar posse no STF
O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta segunda-feira (19), suas últimas propostas de lei antes de deixar o Senado para…
Sileno Guedes propõe PEC que garante recursos para a assistência social em PE
O deputado estadual por Pernambuco, Sileno Guedes (PSB), anunciou que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para…
Comissão aprova relatório de Pedro Campos que define água potável como direito fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado federal Pedro Campos…
Ana Paula Lobato propõe PEC que indexa piso da enfermagem ao salário mínimo
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que indexa o valor do piso…
Em reunião com governadores, Alckmin afirma que PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta quinta-feira (15), em reunião com governadores, em Brasília, a atuação coordenada do…
MEIO AMBIENTE | Agostinho alerta para ‘Pacote da Destruição’ e afirma que tarefa de reconstruir desmonte de Bolsonaro será “gigantesca”
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, avalia que, mesmo com a vitória de Lula, a…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda…
Defender o STF é defender o Brasil, por Flávio Dino
Autor: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão Por intermédio da imprensa, chegou ao conhecimento público na última semana que deputados federais…
Bolsonaro tira do SUS, da educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras
Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…
Aprovada PEC de Danilo Cabral que destina orçamento definitivo ao Sistema Único de Assistência Social
Por unanimidade, foi aprovada, em comissão especial, o relatório da proposta de emenda à Constituição do deputado federal Danilo Cabral…
“Orçamento secreto não é eficiente, equitativo nem transparente”, afirma líder da Oposição em entrevista sobre PEC dos Precatórios à CBN
O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que é difícil dizer se a votação…