PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada no Senado
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
Lídice da Mata critica veto de Temer a recurso para Fundeb
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o veto do presidente Michel Temer a duas emendas parlamentares que previam um…
Elber Batalha defende PEC que aumenta prerrogativas da defensoria pública
O senador Elber Batalha (PSB-SE) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017), que estende ao defensor…
Aprovada PEC do senador Capiberibe que cria fundo de segurança pública
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria…
Senado aprova proposta do senador Capiberibe que cria fundo para segurança pública
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança…
CCJ aprova PEC de Danilo Cabral que destina verba para a assistência social
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017)…
Aprovada PEC de Valadares que amplia competência de defensor público federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) de…
PEC de Valadares que institui o voto distrital misto é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador Antônio…
Cristina Almeida, do PSB, assume Secretaria de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP) é a nova secretária de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, entidade que reúne 250…
CCJ do Senado aprova PEC de Valadares que permite “recall” de presidente da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Senador João Capiberibe coordena comitê pró-eleições diretas do PSB
O senador João Capiberibe (PSB/AP) coordenará o Comitê Pró-Eleições Diretas criado no PSB para atuar em articulação com outros partidos…
PEC de Antônio Carlos Valadares torna trabalho escravo crime imprescritível
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o trabalho escravo crime…
Amastha critica PEC que restringe a brasileiro nato disputar eleição para governador e senador
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe aos brasileiros natos…
A previdência social requer a atenção que merece ter um pilar fundamental da nação, por Carlos Siqueira
PACTO CIVILIZATÓRIO, A PREVIDÊNCIA SOCIAL REQUER A ATENÇÃO QUE MERECE TER UM PILAR FUNDAMENTAL DA NAÇÃO BRASILEIRA Carlos Siqueira Presidente…
Senador Roberto Rocha propõe “meio ambiente ecologicamente equilibrado” como direito fundamental
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que…
Comissão aprova PEC de Keiko Ota que torna imprescritíveis crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…
PEC da reforma política deve ser votada neste mês, com relatoria do senador Valadares
A chamada PEC da reforma política, que põe fim à reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, exceto…
Senador Fernando Bezerra defende respeito ao limite de teto salarial para economia de gastos públicos
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (8), durante audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição…