Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
PSB celebra a filiação do senador Rodrigo Pacheco nesta quarta (1º), em Brasília
O senador Rodrigo Pacheco formalizou sua filiação ao PSB na noite desta quarta-feira (1º), em Brasília. A ficha de ingresso…
Casagrande anuncia saída do governo do Espírito Santo para concorrer ao Senado
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), confirmou nesta segunda-feira (2) que irá renunciar ao comando do Executivo estadual…
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei…
Senado aprova inclusão de incentivos à produção de hidrogênio verde na Reforma Tributária
O Plenário do Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária, incluindo uma importante medida voltada à sustentabilidade…
Senado avança em proposta que endurece penas por maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou a proposta de 2021 do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que aumenta e…
Senado aprova PL de Lídice da Mata que garante direito a transferência de funcionário público
O Plenário do Senado aprovou projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
CCJ do Senado aprova PEC de Kajuru para o fim da reeleição e unificação das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge…
Aprovado projeto de Cid Gomes que cria comenda para governadores que investem na alfabetização
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
Relatada por Cid Gomes, lei da alfabetização na idade certa avança no Senado
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei PL 4.937/2024 para tornar permanente o ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’. A…
Com requerimento de Flávio Arns, CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
A partir do requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação…
Inclusão digital e IA são prioridades de Flávio Arns à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para o biênio 2025-2026, Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o avanço…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
PSB anuncia apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado em 2025
A bancada do PSB no Senado Federal declarou apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre para a presidência da Casa…
Projeto de transparência educacional de Tabata Amaral é aprovado no Senado
O Projeto de Lei 2.725/2022 de autoria da deputada e candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), que…
Comissão de Educação do Senado aprova inscrição do nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
A Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco,…