Estatuto da Pessoa com Deficiência, proposto pela deputada Andreia Rezende, entra em vigor no Maranhão
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
Comissão aprova propostas de socialistas que destina mais recursos para estudos sobre autismo e Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos…
“‘Fundo da Caatinga’ será levado à COP 28”, afirma Danilo Cabral
Semiárido mais rico em biodiversidade do planeta, a Caatinga poderá receber recursos internacionais para ações voltadas à sua preservação. O…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Prefeitura do Recife regulamenta Protocolo Violeta de prevenção e combate à violência e importunação sexual de mulheres
A Prefeitura do Recife, que tem João Campos (PSB) como prefeito, deu mais um passo importante no âmbito das políticas…
Bandeira de Mello convoca audiência pública para debater transição energética
Na segunda-feira (6), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente de Energia do…
Paraíba é o primeiro Estado do país a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Pnab de Fomento à Cultura
A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura…
Projeto de Jonas Donizette inclui o crime de bullying no Código Penal
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para incluir atos de violência psicológica repetitiva, com o…
“O enfrentamento ao racismo não tem saídas individuais”, afirma Sílvio Humberto
O vereador de Salvador, Silvio Humberto (PSB), destacou a luta antirracista e as ações que promove na busca por equidade…
João Azevêdo sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por racismo em cargos públicos na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), uma lei que…
Alckmin: Reforma tributária vai reduzir custo Brasil e aumentar competitividade da indústria
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a reforma tributária será essencial para o desenvolvimento da indústria brasileira, em discurso…
Dino anuncia criação de nova equipe que atuará em área de inteligência do Rio
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (31) que o governo federal e o governo do Rio…