STF marca nova data para julgar ação do PSB sobre sobras de vagas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB que trata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB que trata…
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
A Procuradoria Geral da União se manifestou, nesta terça-feira (1º), pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB,…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
Em resposta a uma ação do PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1), por unanimidade, manter a…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) encaminhou proposta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória editada…
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida provisória e um…
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux notificou a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União para…
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…
O PSB ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que se manifestem…