Especialistas, instituições e organizações da sociedade civil defendem ADPF das Favelas
Diversos especialistas, instituições e organizações da sociedade civil apoiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como…
ADPF das Favelas, de autoria do PSB e de entidades ligadas aos direitos humanos, completa 4 anos em novembro
Em novembro de 2023 faz quatro anos que o PSB, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais apresentaram…
PSB aciona STF para impedir que parentes de governador e prefeito presidam Legislativo em mesmo Estado ou cidade
O PSB ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 1089) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir…
Em ação do PSB, STF decide que mudanças no Fies não valem em caso de renovação de contrato
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente um pedido do PSB para derrubar as novas regras do Fundo de…
ADPF das Favelas cobra que RJ inclua percentual de redução da letalidade policial em suas metas
O PSB e entidades de defesa dos direitos humanos, autores da “ADPF das Favelas”, que questiona a política de segurança…
Por ação do PSB, Fachin dá 5 dias para governo do RJ divulgar plano de instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente, no…
Gilmar Mendes e TSE atendem ação do PSB contra uso político de polícias no dia da eleição
Atendendo a uma ação protocolado pelo PSB, na noite deste sábado (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
Em ação do PSB, por maioria, STF entende que governo não pode reter recursos do Fundo Clima
Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (30), que o governo federal está proibido de…
STF forma maioria em favor de ação do PSB pela inconstitucionalidade de decreto ambiental de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
Com base em ação do PSB, MPRJ cria ferramenta digital para polícias comunicarem operações em favelas
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) desenvolveu uma plataforma digital para melhorar e agilizar a comunicação entre o…
STF marca para quarta-feira (15) julgamento de ação do PSB sobre operações policiais nas favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
PSB pede que Rio instale GPS e gravadores em viaturas e fardas policiais; STF volta a julgar “ADPF das Favelas”
Autor da “ADPF das Favelas”, que prevê um plano de redução da letalidade policial no Rio, o PSB pediu ao…
PSB vai ao STF para garantir inscrições para o Enem com isenção de taxa de matrícula
O PSB, em parceria com outros oito partidos e entidades estudantis, protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
PSB ingressa no STF contra isenção de imposto para exportação de armas e munições
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (11), com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF)…
PSB pede que STF suspenda execução das emendas do orçamento secreto
O PSB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (7) solicitando a suspensão da execução das emendas do…
PSB e entidades nacionais pedem no STF derrubada de sigilo de operação do Jacarezinho
O PSB, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outras 17 entidades nacionais ligadas à…
Diante das mortes no Jacarezinho, PSB pede ao STF decisão “mais clara” sobre as operações policiais no RJ
Autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, o PSB encaminhou ao relator no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Em resposta a ação do PSB, Fachin deve determinar que Estado do Rio tenha plano de redução de mortes
Atendendo a uma parte do pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pelo PSB, o ministro do…
PSB ingressa no STF contra barreiras à contratação de médicos formados no exterior
O PSB ingressou, nesta terça-feira (16), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar,…
PSB ingressa no STF contra ato da CGU que impôs censura a professores que criticaram o governo Bolsonaro
O PSB ingressou, nesta sexta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação com pedido de liminar contra o…