Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
O Projeto de Lei 4737/24 do deputado Duarte Júnior (PSB/MA) estabelece um período de quarentena de dez anos para que…
Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
Lei de Tabata Amaral que cria cadastro nacional de animais domésticos é sancionada
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
PL de Gervásio Maia que cria cadastro para monitorar facções e milícias é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do deputado Gervásio Maia (PSB) que cria o…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
Comissão aprova proposta de Kajuru que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19,…
Câmara cria Prêmio Eduardo Campos e dá seu nome a sala da Comissão de Ciência e Tecnologia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Resolução 43/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE),…
Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
Governo do Maranhão cria Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assinou a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Promulgada lei proposta pela deputada Dayse Amarilio que cria local reservado para vítimas de violência em unidades de saúde
Uma lei proposta pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) foi promulgada nesta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Espírito Santo cria mais de 34 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em 2023
O Espírito Santo, governado por Renato Casagrande (PSB), registrou um saldo acumulado de 34.202 novos postos de trabalho com carteira…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Projeto de lei da bancada do PSB que cria política industrial e tecnológica é aprovado na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS),…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
Vice-prefeito Élcio Batista articula rede para desenvolvimento urbano sustentável em Fortaleza
O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, é responsável por criar uma rede de institutos de planejamento urbano para estimular novos…
PL de Júlio Delgado cria selo para incluir no mercado mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência…