O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
São Luís, capital do Estado governado por Carlos Brandão, do PSB, foi a cidade com o menor índice de Crimes…
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
A partir deste ano, Pernambuco passa a contar com estatísticas específicas de violência contra as pessoas pretas e pardas e…
Parlamentares do PSB classificaram como gravíssimas as afirmações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (24)…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou, nesta terça-feira (11), com uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando…
A Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco registrou, pelo oitavo mês seguido, redução no número de Crimes Violentos…
Os números mensais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco caíram pela terceira vez consecutiva e atingiram o menor…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…