CCJ do Senado aprova relatório de Veneziano que suspende decreto de porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório alternativo de autoria do senador…
PSB busca suspender decreto de Bolsonaro que retira autonomia de reitores
O PSB apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Decreto das armas e suas inconstitucionalidades, por L.F. Gomes
Autor: Luiz Flávio Gomes, deputado federal por São Paulo O governo está tentando difundir o porte de arma por meio…
Como líder da Oposição, Molon protocoliza decreto legislativo para suspender sigilo de dados sobre Previdência
O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolizou, nesta segunda-feira (22), um Projeto de Decreto…
Deputados do PSB propõem anulação do decreto que extingue conselhos de participação social
Deputados da bancada socialista na Câmara apresentaram, nesta terça-feira (16), um projeto de decreto legislativo para anular medida assinada por…
PSB ingressa no STF contra decreto de Bolsonaro que flexibiliza posse de armas
O PSB ingressou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.685/2019, do presidente Jair Bolsonaro,…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Molon critica decreto que facilita posse de armas de fogo no país
O deputado federal reeleito Alessandro Molon (PSB-RJ) criticou nesta terça-feira (15) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que altera…
França assina decreto que regulamenta pontuação diferenciada em concursos públicos para negros
O governador Márcio França (PSB) assinou decreto que disciplina o sistema de pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas em…
Socorro Neri cria comitê para agenda socioambiental da ONU em Rio Branco
A prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) assinou, na última semana, decreto que cria a Comissão Municipal para os…
Márcio França assina decreto para cumprimento de metas da ONU em São Paulo
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), assinou decreto que institui uma comissão dedicada a perseguir as metas da…
Brasília avança no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), instituiu a Política Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes…
STF solicita manifestação do governo sobre Adin do PSB que questiona processo de venda da Eletrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux notificou a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União para…
PSB ingressa com ação no STF contra decreto de privatização da Eletrobras
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Socialistas repudiam decreto de Temer que extingue reserva na Amazônia para aumentar exploração mineral
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestaram repúdio contra o decreto assinado pelo presidente Michel…
Rollemberg recorre ao STF contra iniciativa da Câmara Distrital que suspendeu lei anti-homofobia
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…