Genéricos |SUS é avanço civilizatório
A fabricação e comercialização de medicamentos genéricos no país, a partir do Decreto 793/93, assinado pelo então ministro da Saúde…
A fabricação e comercialização de medicamentos genéricos no país, a partir do Decreto 793/93, assinado pelo então ministro da Saúde…
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o corte…
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu…
A pedido do PSB, o ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9)…
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a prática de garimpo na Amazônia, estimulada…
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), para questionar o…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a…
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto editado pelo…
O PSB e outros cinco partidos da oposição – PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT – ingressaram com uma ação…
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que…
A forte reação de diversos setores sociais e políticos contra o decreto presidencial nº 10.530, que autoriza “estudos de alternativas”…
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
O líder do PSB na Câmara Alessandro Molon (RJ) apresentou, nesta quinta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para sustar…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender as inscrições do Exame Nacional do…
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que sua prioridade não…
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (RJ), apresentou um projeto de decreto legislativo (nº 156/2020) para…
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinou, na última sexta-feira (6), um decreto que regulamenta a responsabilização das pessoas jurídicas…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou decreto que obriga as novas edificações estaduais a instalarem placas fotovoltaicas…
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, nesta quarta-feira (21), a presidente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…