Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar CNH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1630/2023,…
Deputado federal Duarte Jr. assume presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência na Câmara
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Renato Casagrande realiza entrega de óculos inteligentes para alunos com deficiência
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (1º), a entrega de 54 óculos OrCam…
Projeto de Flávio Arns quer garantir apoio a pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é autor do projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de…
Projeto de Luciano Ducci concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), pré-candidato…
Proposta de Max Russi garante acesso cultural gratuito a pessoas com deficiência em MT
O Projeto de Lei 1038/2023 do deputado Max Russi (PSB), que assegura acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos…
Governo do Maranhão adere ao novo Plano Viver sem Limite durante Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e reforçar o trabalho já…
Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Maranhão conta agora com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que busca garantir direitos…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, proposto pela deputada Andreia Rezende, entra em vigor no Maranhão
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
Duarte Jr. destaca igualdade de direitos e acessibilidade pela valorização das pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) participou da solenidade pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência realizada no…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
Andréa Werner denuncia expulsão de pessoas com deficiência e doenças graves de planos de saúde
A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) denunciou nesta quarta-feira (3), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a…
Andréa Werner defende rede de apoio a familiares de pessoas com deficiência
Jornalista e fundadora do ‘Instituto Lagarta Vira Pupa’, entidade formada por mães de crianças e mulheres com deficiências, a deputada…
Duarte Jr. quer dobrar valor do Bolsa Família para pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou duas emendas à Medida Provisória (MP) que deu origem ao novo Bolsa Família…
Proposta de socialista vira lei e obriga autoescolas a adaptarem veículos em Goiás
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
Governo de PE entrega 13 veículos qualificados para transporte de crianças com deficiência
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entregou 13 veículos para atendimento de cerca de 500 crianças com deficiência, atendidas…
Renato Casagrande autoriza construção do Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a construção do Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com…
Prefeitura de Maceió supera própria meta e entrega 12% dos imóveis a pessoas com deficiência
A prefeitura de Maceió atingiu 12% de unidades habitacionais para pessoas com deficiência entregues pela gestão de João Henrique Caldas,…