Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Maranhão conta agora com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que busca garantir direitos…
O Maranhão conta agora com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que busca garantir direitos…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) participou da solenidade pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência realizada no…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) denunciou nesta quarta-feira (3), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a…
Jornalista e fundadora do ‘Instituto Lagarta Vira Pupa’, entidade formada por mães de crianças e mulheres com deficiências, a deputada…
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou duas emendas à Medida Provisória (MP) que deu origem ao novo Bolsa Família…
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entregou 13 veículos para atendimento de cerca de 500 crianças com deficiência, atendidas…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a construção do Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com…
A prefeitura de Maceió atingiu 12% de unidades habitacionais para pessoas com deficiência entregues pela gestão de João Henrique Caldas,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos…
A defesa da uma educação inclusiva, feita pelo PSB em ação apresentada pelo PSB ao Superior Tribunal Federal (STF), provocou a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu, nesta sexta-feira (5), um pedido liminar do PSB que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, atendeu a pedido do PSB em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
O deputado federal João Campos (PSB-PE) criticou a proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso de retirar a…
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Para garantir direitos a crianças com deficiência de zero a seis anos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lançou…