Projeto que institui Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
Karlos Cabral apresenta projeto de qualificação e apoio econômico para mulheres vítimas de violência
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
Deputado Bandeira de Mello propõe criação da ‘Lista suja do racismo no futebol’
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional…
Lei proposta por Jonas Donizette inscreve única mulher inconfidente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
Duarte é eleito o melhor deputado federal do Maranhão
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) obteve a primeira colocação do Maranhão, em um ranking nacional que avalia o desempenho…
Projeto que exige atendimento humano ininterrupto em SAC é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
Heitor Schuch propõe auxílio emergencial para agricultores familiares
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou um projeto de lei propondo a distribuição de R$ 8 mil de auxílio…
Paulo Duarte toma posse como deputado estadual em MS
Paulo Duarte (PSB) tomou posse como deputado estadual, na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
Aprovado projeto de Pedro Campos que nacionaliza o Compaz
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
Deputado Duarte Jr. apresenta relatório do PL dos Planos de Saúde
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (12), o relatório do Projeto de Lei nº 7419/2006, que trata…
Ex-deputado Paulo Duarte assume diretório estadual do PSB no Mato Grosso do Sul
Centenas de militantes socialistas e lideranças de vários partidos prestigiaram a posse do novo presidente do PSB no Mato Grosso…
Luciano Ducci discursa em homenagem ao SUS e lembra papel do PSB em sua criação
Em comemoração aos 35 anos de criação – e 33 de implantação – do Sistema Único de Saúde (SUS), comemorados…
Carlos Lula propõe política de atenção psicossocial para escolas do Maranhão
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA) propõe criar a ‘Política Estadual de Atenção Psicossocial nas…