Idosos com 80+ poderão ter acesso a UTI privada pelo SUS, caso faltem vagas na rede pública
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização…
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Autor: Carlos Minc, deputado estadual (PSB-RJ), foi ministro do Meio Ambiente Mazelas decorrem do poder de corporações poderosas, públicas e…
O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) foi diplomado deputado federal nesta terça-feira (17), em cerimônia no salão nobre do Tribunal Regional…
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional…
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome…
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) obteve a primeira colocação do Maranhão, em um ranking nacional que avalia o desempenho…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou um projeto de lei propondo a distribuição de R$ 8 mil de auxílio…
Paulo Duarte (PSB) tomou posse como deputado estadual, na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (12), o relatório do Projeto de Lei nº 7419/2006, que trata…