Pernambuco amplia controle dos cidadãos sobre serviços públicos
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
Janete Capiberibe propõe universalização da internet no país
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a universalização da internet no país. A…
PL do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…
Molon propõe fim do trabalho intermitente e alterações no regime de home office, criados com reforma trabalhista
Projeto de lei (PL 9467/18) do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) propõe a revogação do contrato de trabalho intermitente, regulamentado…
No RJ, lei de autoria de Carlos Minc torna testemunho de vítima de estupro suficiente para iniciar investigação
O testemunho de vítimas de estupro passará a ser suficiente para iniciar os procedimentos de investigação no Estado do Rio…
Molon afirma que “PL do Veneno” contrapõe interesse econômico da indústria dos agrotóxicos ao do país
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que há um conflito entre o interesse econômico da indústria dos agrotóxicos, de…
Comissão aprova PL de Molon que institui a Lei de Eficiência Pública
Projeto de lei do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que institui a Lei de Eficiência Pública foi aprovado na Comissão…
PL de Capiberibe sobre controle de gastos públicos concorre a prêmio
Projeto de lei de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) que institui o mecanismo da gestão compartilhada para o controle…
Comissão aprova PL de Valadares Filho que eleva multa por infração trabalhista
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…
Ricardo Coutinho lança programa para ampliar combate à corrupção na PB
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, lançou, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Redenção, sede do governo, programa para auxiliar…
Lei de autoria de Keiko Ota para combater bullying entra em vigor no país
Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…
“Em 15 anos quero fechar o primeiro presídio em RO”, afirma governador
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), defendeu o combate à evasão escolar como medida para a redução do número…
Rollemberg sanciona lei de fomento à ciência e tecnologia no DF
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica…
Lei aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
PSB questiona demora da PGR em emitir parecer sobre Adin que contesta Lei da Repatriação
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…
Beto Albuquerque participa de debate sobre plano nacional de redução de mortes no trânsito
O ex-deputado federal e vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, participou nesta terça-feira (17) da primeira audiência pública…
Valadares defende projeto de lei que cria marco regulatório para proteção de dados pessoais
O senador Antonio Carlos Valadares (SE) defendeu a necessidade de o Congresso Nacional aprovar projeto de lei que trata de proteção, tratamento…
Publicada lei que estabelece plano para redução de mortes no trânsito
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo…
Câmara aprova projeto de Keiko Ota que aumenta pena para motorista embriagado que matar no trânsito
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
Que a lei seja para todas, por Lúcia Vânia
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) É inegável a importância da Lei Maria da (LMP) no combate à violência praticada contra…