Projeto de lei (PL 9467/18) do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) propõe a revogação do contrato de trabalho intermitente, regulamentado…
O testemunho de vítimas de estupro passará a ser suficiente para iniciar os procedimentos de investigação no Estado do Rio…
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que há um conflito entre o interesse econômico da indústria dos agrotóxicos, de…
Projeto de lei do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que institui a Lei de Eficiência Pública foi aprovado na Comissão…
Projeto de lei de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) que institui o mecanismo da gestão compartilhada para o controle…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, lançou, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Redenção, sede do governo, programa para auxiliar…
Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), defendeu o combate à evasão escolar como medida para a redução do número…
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica…
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…
O ex-deputado federal e vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, participou nesta terça-feira (17) da primeira audiência pública…
O senador Antonio Carlos Valadares (SE) defendeu a necessidade de o Congresso Nacional aprovar projeto de lei que trata de proteção, tratamento…
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo…
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) É inegável a importância da Lei Maria da (LMP) no combate à violência praticada contra…
O governador de Pernambuco Paulo Câmara encaminhou um projeto de lei anticorrupção à assembléia legislativa do Estado. Pela proposta, a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Luciano…
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta…