Alckmin defende PL das Fake News e papel da Justiça em retrocesso na moderação de conteúdo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (9) a aprovação…
Alckmin ressalta avanços do governo e comemora aprovação de medidas para indústria na Câmara
O vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou avanços do Governo…
PL de Flávio Arns que altera critério do valor mínimo aplicado na educação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) que altera…
Proposta de Tabata Amaral que cria cota para mulheres em conselhos estatais é aprovada em comissão no Senado
A reserva de 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais para mulheres é o que…
Chico Rodrigues apresenta PL propondo isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos…
PL de Dayse Amarilio que institui programa ‘Adote um equipamento de assistência social’ é aprovado em comissão
Projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) que institui o programa “Adote um Equipamento de Assistência Social”…
Senador Jorge Kajuru propõe reconhecimento facial de apostadores esportivos
Um dos relatores do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru…
Gervásio Maia propõe PL para que MP atue em crimes contra honra que envolvam violência contra mulher
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou o projeto de lei 4315/2023 que tem como objetivo proteger os direitos da…
Deputado Duarte Jr. apresenta relatório do PL dos Planos de Saúde
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (12), o relatório do Projeto de Lei nº 7419/2006, que trata…
PL da Fake News e democracia mais forte, por Tabata Amaral e João Albuquerque
Autores: Tabata Amaral e João Albuquerque São, respectivamente, deputada federal (PSB-SP) e eurodeputado português Diferença de atuação no Brasil e…
Deputado Carlos Lula propõe criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB/MA) propôs a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão. O projeto que…
Entrevista | Nosso objetivo é que mais brasileiros tenham plano de saúde, afirma Duarte Júnior
Entrevista do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) ao Correio Braziliense, publicada em 10/5/2023. Nosso objetivo é que mais brasileiros tenham…
Ricardo Capelli
Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli (PSB), sobre o PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News. A proposta…
PL de Caio França que garante fornecimento gratuito de remédios à base da cannabis é sancionado
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
Caio França leva a governador abaixo-assinado que pede medicamentos a base de Canabidiol no SUS
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) levou em mãos nesta segunda-feira (30) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,…
Comissão aprova projeto que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
Dra. Eudócia defende PL que obriga planos a cobrirem tratamentos não previstos pela ANS
A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Comissão aprova texto substitutivo do deputado Tadeu Alencar sobre política permanente de apoio à cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) ao Projeto de…
PL de Caio França prevê fornecimento de remédio à base de canabidiol em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…