Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973…
O vereador de Salvador, Silvio Humberto (PSB), destacou a luta antirracista e as ações que promove na busca por equidade…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), uma lei que…
A Negritude Socialista Brasileira (NSB), segmento organizado do PSB, divulgou uma nota pedindo punição aos responsáveis por cometerem atos racistas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
Motivada por uma ação apresentada pelo PSB, entre outros partidos políticos, na última segunda-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal…
O PSB e outros partidos de Oposição, provocados pela Coalizão Negra por Direitos, movimento que reúne mais de 200 organizações,…
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Bira do Pindaré (MA), apresentou requerimento para propor a instauração de uma…
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o momento é de reflexão.…
Autora: Valneide Nascimento Secretária nacional da Negritude Socialista Brasileira (NSB) Apesar de negros e negras serem mais de 54% da…
Atos de racismo e LGBTfobia praticados dentro dos estádios e equipamentos esportivos são, a partir desta quarta-feira (6), passíveis de…
Não se espante com o termo não tão usual, pois significa nada mais que a ação ou efeito de altercar,…
O combate ao racismo e a defesa da democracia e do impeachment de Bolsonaro foram as principais bandeiras das manifestações…
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas da Câmara Federal, Bira do Pindaré…
Sete deputados negros, dentre eles, o socialista Bira do Pindaré (MA), apresentaram na Câmara uma proposta de enfrentamento ao racismo…
A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ingressou na Procuradoria-geral da República (PGR),…
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…
Autor: Sílvio Humberto Vereador (PSB-BA) Em setembro de 2017, escrevi um artigo chamado “contra intolerância, mais respeito e dignidade humana”,…