Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
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A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas…
O Brasil firmou um acordo de cooperação com o Reino Unido para projetos de apoio à descarbonização do setor industrial.…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa,…
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos. O grupo que teve a…
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), levou ao ministro da Fazenda,…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Com o objetivo de atrair empresas, o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lançou o documento Atlas Solarimétrico…
O secretário-executivo de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (PSB), considerou uma ‘medida acertada’ a recriação da Secretaria de Segurança…
Um dos relatores do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru…
O vice-presidente da República e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a União vai enviar um crédito extraordinário…
João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, sancionou um conjunto de diretrizes sobre a política estadual de educação voltada para a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS),…
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
O Maranhão recebeu um prêmio do governo federal pela quantidade de quilombos certificados. São 859 comunidades reconhecidas pelo Estado, um…
O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba registrou um aumento maior que a taxa de crescimento do Brasil: saiu da…