Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Projeto de Tabata Amaral regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…
Governo da Paraíba distribui ‘Bolsa Esporte’ a 548 atletas, paratletas e técnicos
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou que 548 profissionais do esporte, entre atletas, técnicos e paratletas serão contemplados com o…
PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
25 de Abril | 40 anos da Emenda Dante de Oliveira
No dia 25 de abril de 1984, exatos 40 anos atrás, a votação da Emenda Dante de Oliveira marcou um…
Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
Projeto de Jonas Donizette criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…
Governo do Maranhão adere ao novo Plano Viver sem Limite durante Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e reforçar o trabalho já…
Prefeitura do Recife faz parceria e oferece transporte para pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde
A Prefeitura do Recife fechou uma parceria com a empresa de aplicativo 99 Táxi para facilitar a vida de quem…
Zezinho Sobral recebe homenagem por avanços na educação de Sergipe
O vice-governador e secretário de Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, recebeu a medalha do Mérito Legislativo Tobias Barreto, em reconhecimento…
Paraíba alcança nota máxima pela quarta vez seguida em gestão fiscal
O Estado da Paraíba conquistou, pelo quarto ano consecutivo, destaque no cenário econômico nacional, consolidando sua posição de excelência na…
Governador Carlos Brandão entrega a maior escola indígena do Maranhão
Avançar na promoção da educação indígena é um dos compromissos do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Em uma cerimônia…