STF atende ação do PSB e extingue presunção de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé nas transações de ouro extraído de garimpos…
Camilla Gonda promove ação para conscientizar curitibanos sobre violência doméstica e feminicídio
A vereadora Camilla Gonda (PSB) realizou uma ação para sensibilizar os curitibanos sobre a urgência de combater a violência doméstica…
OAB ingressa como amicus curiae em ação do PSB sobre enfrentamento do racismo institucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973…
PSB aciona STF para impedir que parentes de governador e prefeito presidam Legislativo em mesmo Estado ou cidade
O PSB ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 1089) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir…
Por unanimidade, STF decide a favor de ação do PSB para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
STF julga ação do PSB que responsabiliza governo Bolsonaro por paralisar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,…
Após ação do PSB, STF restringe ao ‘mínimo necessário’ compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
STF retoma julgamento de ação do PSB em defesa da proteção de dados de brasileiros compartilhados com Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
Governo da Paraíba investe R$ 1 bilhão em segurança pública, infraestrutura e ação social
Segurança pública, infraestrutura e assistência social são prioridades do governo de João Azevêdo, com investimentos que somaram R$ 1 bilhão.…
Em ação subscrita pelo PSB, STF dá dez dias para Bolsonaro explicar sobre “violação de direitos da população negra”
Motivada por uma ação apresentada pelo PSB, entre outros partidos políticos, na última segunda-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PSB ingressa no STF pedindo suspensão de lei distrital que libera porte de armas de fogo a atiradores desportivos
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,…
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), que o governo do Rio de Janeiro adote um plano de…
PSB aciona STF contra portaria que impede contratação emergencial de médicos estrangeiros
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria 629/2020…
STF marca para quarta-feira (15) julgamento de ação do PSB sobre operações policiais nas favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
STF julga ação do PSB contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em plenário virtual, de 26 de novembro a 3 de dezembro, as ações…
Socialista promove ação social para crianças em Pompéu (MG)
A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Pompéu (MG), Lunna da Silva, conhecida como Titia Chiba, realizou, na última…