PSB ingressa com ação no STF para que Ministério da Saúde retome vacinação de adolescentes
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), solicitando que o Ministério da Saúde…
Em ação do PSB, STF julga ilegal teste físico em concursos com critério único para pessoas com ou sem deficiência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos…
STF determina reabertura de inscrições do Enem e gratuidade para alunos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de…
Em resposta à ação de Elias Vaz, STF dá prazo de 15 dias para Bolsonaro esclarecer declarações antidemocráticas
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro…
Em resposta a pedido do PSB, ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos de armas de Bolsonaro
Em resposta a pedido do PSB, em caráter de urgência, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
Ação do PSB que permitiu doação de sangue por homossexuais recebe selo Agenda 2030 do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
Entidades ingressam como amicus curiae em ação do PSB que pede anulação de trechos da Lei de Segurança Nacional
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação…
Ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade vai ao plenário do STF
A ação apresentada pelo PSB contra trechos da Lei de Improbidade Administrativa, que preveem a perda de direitos políticos dos…
STF começa a julgar ação do PSB contra decretos que ampliam a posse de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (12), no plenário virtual, a ação apresentada pelo PSB que…
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
Em resposta à ação do PSB no STF, governo diz que venda legal de armas em “nada impacta nas mortes violentas”
O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda…
STF julga ação do PSB contra tarifa zero na importação de armas
O plenário virtual do STF iniciou nesta sexta-feira (5) o julgamento da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772,…
Após ações do PSB, Ministério da Defesa desiste de compra de satélite para monitoramento da Amazônia
O Ministério da Defesa desistiu, na última terça-feira (22), da compra de um controvertido satélite de monitoramento da região Amazônica,…
STF reafirma critérios para que órgãos do governo compartilhem informações com a Abin
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o compartilhamento de informações por…
PSB ingressa no STF com ação contra alteração do calendário do auxílio emergencial
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…
PSB, indígenas e partidos da oposição pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados
O PSB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outros cinco partidos políticos da oposição (PSOL, PCdoB, Rede…
PSB vai insistir que STF julgue ação do partido sobre compartilhamento de dados
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
PSB ingressa com ação no STF para garantir manutenção das cotas na pós-graduação
O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem…
Ministro do STF atende pedido do PSB em ação e restringe operações em favelas do Rio durante a pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido do PSB e proibiu nesta sexta-feira (5),…
Elias Vaz apresenta ação popular para que ministro das Relações Exteriores devolva R$ 869 mil aos cofres públicos
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou, nesta quarta-feira (27), com uma ação popular na Justiça Federal contra o ministro…