Na reunião virtual realizada nesta quinta-feira (11), a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam…
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) que proíbe por…
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1079/2020, de autoria do…
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em sessão remota, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF),…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta quarta-feira (10), o projeto de…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
Os integrantes da Executiva Nacional do PSB aprovaram nesta terça-feira (9) resolução em apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores,…
A Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, no dia 11 de junho, resolução que disciplina critérios para a utilização…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Caio França…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria o Plano Nacional de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 6.346/2013 que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 325/2017,…