Aprovado PL de Gervásio Maia que aumenta pena de prisão a quem causar incêndios florestais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem provocar incêndios em florestas ou…
Projeto de Paulo Duarte sobre doação de sangue nas escolas é aprovado no MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte…
Aprovado projeto de Cid Gomes que cria comenda para governadores que investem na alfabetização
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
Aprovado projeto de Angelo Almeida que garante acompanhante a mulheres em consultas e exames
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…
Projeto de Lídice da Mata que autoriza menores a pedirem exclusão de dados da internet é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que assegura…
PL de Gervásio Maia que cria cadastro para monitorar facções e milícias é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do deputado Gervásio Maia (PSB) que cria o…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
Projeto de transparência educacional de Tabata Amaral é aprovado no Senado
O Projeto de Lei 2.725/2022 de autoria da deputada e candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), que…
Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que assegura a…
Projeto de Pedro Campos que prevê oferta de bolsas de graduação tecnológica avança na Câmara
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que…
Projeto que exige atendimento humano ininterrupto em SAC é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
Proposta de Tabata Amaral que cria cota para mulheres em conselhos estatais é aprovada em comissão no Senado
A reserva de 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais para mulheres é o que…
PL de Dayse Amarilio que institui programa ‘Adote um equipamento de assistência social’ é aprovado em comissão
Projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) que institui o programa “Adote um Equipamento de Assistência Social”…
Aprovado projeto de Pedro Campos que nacionaliza o Compaz
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Projeto de Tabata Amaral cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
Aprovado PL de Vilson da Fetaemg que prioriza microempreendedoras na concessão de crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, de…
Projeto do deputado Molon que institui o “Governo Digital” é aprovado no Senado
O Senado aprovou o “Projeto de Lei do Governo Digital”, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece…
Vitória dos brasileiros: Projeto que prevê renda mínima é aprovado na Câmara por pressão da oposição
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), comemorou nesta quinta-feira (26) a aprovação da medida que prevê…
Comissão aprova PL de Molon que institui a Lei de Eficiência Pública
Projeto de lei do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que institui a Lei de Eficiência Pública foi aprovado na Comissão…