Projeto de Flávio Arns que visa excluir herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei de autoria do senador…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto de autoria do senador Flávio Arns prevê compensação do salário-maternidade em tributos federais
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores…
Projeto de Flávio Arns quer garantir apoio a pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é autor do projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
A angústia de quem espera por medicações para doenças raras, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB-PR) Senador da República Começo esse artigo com uma pergunta básica e que, pasmem, nem todos sabem…
PL de Flávio Arns que altera critério do valor mínimo aplicado na educação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) que altera…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei de Flávio Arns prevê benefício no IR para contribuintes que tenham dependentes com doença rara
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Modernização dos Poderes: o Brasil necessita de um novo modelo de jurisdição constitucional, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB/PR) Presidente da Comissão de Educação do Senado Neste mês de outubro, nossa Constituição Federal completou 35…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Violência contra escolas, questão que requer ações articuladas, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB/PR) Presidente da Comissão de Educação do Senado Os recentes episódios de ataques em escolas abalaram o…
Flávio Arns é eleito presidente da Comissão de Educação do Senado
A Comissão de Educação (CE) elegeu nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o senador Flávio Arns (PSB-PR) como presidente do…
PSB recebe três senadores e bancada declara “apoio integral” à reeleição de Rodrigo Pacheco
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PSB), assinou a ficha de filiação dos senadores Flávio Arns, Jorge Kajuru e…