Projeto de Flávio Arns que visa excluir herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei de autoria do senador…
CCJ do Senado aprova projeto de Flávio Arns que obriga governos a detalhar gastos com cartões corporativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que…
Senadora Ana Paula Lobato propõe maior proteção contra assédio sexual no trabalho
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou no Senado Federal duas importantes propostas que buscam fortalecer a proteção contra o…
CCJC aprova projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio Maia, que prioriza tramitação de ações de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de…
Em audiência, ministro Flávio Dino desconstrói fake news bolsonaristas e cobra seriedade no debate público
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, informou durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda…
CCJ aprova proposta de Tabata Amaral que criminaliza corrupção sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que criminaliza o…
CCJ aprova proposta de Júlio Delgado que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Socialistas questionam imparcialidade de Moro após conteúdo revelado por site de notícias
Deputados socialistas questionaram, nesta terça-feira (2), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a imparcialidade de seu…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Como líder da Oposição, Molon protocoliza decreto legislativo para suspender sigilo de dados sobre Previdência
O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolizou, nesta segunda-feira (22), um Projeto de Decreto…
Em audiência com Guedes, socialistas criticam reforma da Previdência e cobram contribuição de setores privilegiados
Os parlamentares do PSB que participaram da audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (3),…
Tadeu Alencar critica ausência de Paulo Guedes na CCJ, que fecha acordo para novo convite
O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), criticou a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de…
Alencar e Molon convocam ministro para esclarecer proposta de reforma da Previdência
Os líderes do PSB e da oposição na Câmara, deputados Tadeu Alencar (PE) e Alessandro Molon (RJ), apresentaram requerimento à…
CCJ e CMA do Senado aprovam projeto de Leila Barros com regras mais rígidas para controle de barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), um…
Comissão aprova projeto de Danilo Cabral que propõe referendo sobre privatização da Eletrobras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)…
Aprovada PEC de Valadares que amplia competência de defensor público federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) de…
CCJ do Senado aprova projeto do senador Capiberibe que institui a gestão compartilhada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 325/2017,…
Socialistas votam pela aceitação de denúncia contra Temer na CCJ
Os quatro representantes do PSB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votaram, nesta quarta-feira (18), pela continuidade…