Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
Projeto de Duarte Jr. exige compartilhamento de dados sobre remuneração de servidores nos Três Poderes
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. estabelece que os órgãos da administração direta dos Poderes…
Parlamentares propõem dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
Os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) são autores de um projeto de lei que…
Duarte Jr. defende proposta de criação do código brasileiro de inclusão
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA), pretende apresentar…
Deputado federal Duarte Jr. assume presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência na Câmara
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Duarte Júnior propõe que condenados por estelionato e crimes financeiros sejam impedidos de abrir novas contas bancárias
O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Duarte Júnior intensifica campanha em São Luís e reforça diálogo com a população
O candidato à Prefeitura de São Luís (MA), Duarte Júnior (PSB), tem intensificado a campanha em alinhamento com os candidatos…
Projeto socialista exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
O Projeto de Lei 2054/24, do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), visa excluir a contagem do benefício de prestação continuada (BPC)…
Eleições 2024 | PSB lança candidaturas de Duarte Júnior, em São Luís, e de Vinicius Miguel, em Porto Velho
No último fim de semana, o PSB lançou as duas primeiras candidaturas em capitais. Os socialistas oficializaram a candidatura do…
Projeto que exige atendimento humano ininterrupto em SAC é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
Duarte Jr. é prioridade do PSB na disputa pela prefeitura de São Luís
A candidatura do deputado federal Duarte Júnior é prioridade do PSB na corrida pela prefeitura de São Luís, capital do…
Paulo Duarte toma posse como deputado estadual em MS
Paulo Duarte (PSB) tomou posse como deputado estadual, na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Comissão aprova propostas de socialistas que destina mais recursos para estudos sobre autismo e Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos…
Duarte Júnior: CPMI do Golpe demonstra que “a lei existe e deve ser cumprida por todos”
Um dos mais atuantes membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA)…
Deputado Duarte Jr. apresenta relatório do PL dos Planos de Saúde
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou, nesta terça-feira (12), o relatório do Projeto de Lei nº 7419/2006, que trata…
Ex-deputado Paulo Duarte assume diretório estadual do PSB no Mato Grosso do Sul
Centenas de militantes socialistas e lideranças de vários partidos prestigiaram a posse do novo presidente do PSB no Mato Grosso…