Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná
Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Kajuru é autor de projeto de lei para proteger professores e coibir violência nas escolas
Projeto de lei do senador Kajuru (GO) cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra profissionais da educação cometida…
Proposta de socialista vira lei e obriga autoescolas a adaptarem veículos em Goiás
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
Proposta de Angelo Almeida garante à mulher direito de ter acompanhante em consultas e exames
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…
Sancionada lei proposta por Molon que inclui 1ª deputada negra em Livro de Heroínas da Pátria
Foi sancionada nesta quinta-feira (5) a lei de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que inscreve o nome de…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
“Se eleito, vou apresentar um projeto de lei de responsabilidade social”, afirma Flávio Dino
Candidato ao Senado pelo PSB, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino afirma que, se eleito, pretende apresentar uma proposta de…
Projeto de lei de Mauro Nazif estabelece piso salarial para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Bolsonaro tira do SUS, da educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras
Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…
Em defesa da lei de cotas nas universidades, socialistas reafirmam importância de combater desigualdade no país
Relator do projeto de lei 3422/21, que prorroga por mais 50 anos a Lei de Cotas nas universidades públicas, o…
Mudanças na legislação trabalhista jogaram mais de 6 milhões na informalidade em 8 anos
A precarização do mercado de trabalho brasileiro se intensificou nos últimos oito anos, nos governos Temer e Bolsonaro, resultando na…
Após escândalos no governo Bolsonaro, professor Israel Batista apresenta projeto para blindar FNDE
Após sucessivos escândalos no governo Bolsonaro envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado professor Israel Batista…
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PL de Tabata Amaral destina recursos para ações de educação ambiental
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 59/22, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cria, dentro do…
Tabata Amaral será relatora de projeto que moderniza educação técnica e profissional
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai relatar o projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional…
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
PL de Caio França prevê fornecimento de remédio à base de canabidiol em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…
Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
Socialistas tentam barrar veto a passaporte da vacina em projetos com recursos da Lei Rouanet
Os socialistas Denis Bezerra (CE) e Lídice da Mata (BA) apresentaram projetos na Câmara dos Deputados para barrar a decisão…