Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que obriga aviso à vítima sobre soltura do agressor em até 48 horas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…
Comissão de Segurança aprova proposta de Tabata Amaral que obriga condução à DEAM em denúncias de violência doméstica
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 2443/2025…
João Campos anuncia compromisso de manter Delegacias da Mulher abertas 24 horas em Pernambuco
O pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), anunciou o compromisso de manter as Delegacias da Mulher funcionando 24…
Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
Tabata Amaral: projeto sobre misoginia não criminaliza “babaquice”, mas atos graves de incitação à violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23) e equipara…
Lula sanciona lei proposta por Lídice da Mata que dedica espaço na Voz do Brasil para combate à violência contra mulher
O programa “A Voz do Brasil” passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a…
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis com projeto da senadora Ana Paula Lobato
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que busca tornar mais severa a punição de crimes…
Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
Prefeito do Recife envia para Câmara Municipal projeto sobre política de prevenção à violência contra mulher
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), enviou para a Câmara do município, em regime de urgência, nesta segunda-feira (23),…
Projeto de Tabata Amaral dispensa exame de corpo de delito em casos de violência doméstica contra a mulher
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dispensar o exame de corpo de delito em crimes…
Governo do ES lança Programa Mulher Segura de monitoramento de agressores
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Programa Mulher Segura, um novo serviço de monitoramento de agressores,…
Tabata Amaral defende políticas integradas para enfrentar todas as formas de violência contra a mulher
O enfrentamento da violência contra a mulher exige a adoção de políticas públicas amplas, multidisciplinares e integradas, que envolvam a…
Dayse Amarilio faz balanço de sua gestão à frente da Procuradoria Especial da Mulher
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) fez um balanço de sua gestão após um ano à frente da Procuradoria Especial…
João Azevêdo anuncia medidas que fortalecem o protagonismo e a defesa dos direitos femininos
O governador da Paraíba lançou uma série de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.…
Dayse Amarilio propõem criação do Observatório da Mulher em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de resolução de autoria da deputada distrital Dayse…
Jenilson Leite propõe criação de policlínica infantil e centro de saúde da mulher em Rio Branco
O candidato à prefeitura de Rio Branco, Jenilson Leite (PSB), reforçou a proposta de criação de uma policlínica infantil na…
Zezinho Sobral assina acordo para incluir combate à violência contra a mulher no currículo escolar de Sergipe
O combate à violência contra a mulher será incluído no currículo da Educação Básica da rede pública de ensino do…
Mãe Baiana recebe prêmio por combate à violência contra mulheres
Adna dos Santos, mais conhecida como Mãe Baiana de Oyá, ganhou o Prêmio FAC Cultura Mulher, que reconhece mulheres notáveis…
Prefeitura do Recife regulamenta Protocolo Violeta de prevenção e combate à violência e importunação sexual de mulheres
A Prefeitura do Recife, que tem João Campos (PSB) como prefeito, deu mais um passo importante no âmbito das políticas…
Casa da Mulher Brasileira no Maranhão completa seis anos com mais de 360 mil atendimentos e apoio às vítimas de violência
Um marco nas ações de proteção à mulher no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira já está consolidada como um…