Recife: Governo do PSB entrega obra de proteção de encosta e inova com arte
O prefeito do Recife, João Campos entregou, nesta quinta-feira (3), a obra de contenção da encosta localizada na Rua Rio…
Senador Kajuru é relator de projeto de lei sobre proteção do público infanto-juvenil nas redes sociais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
Deputadas socialistas propõem maior proteção a vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
“Proteção social é um direito e não um favor para ninguém”, afirma Danilo Cabral
“Quando a gente fala de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estamos falando de redução das desigualdades”, afirmou nesta quarta-feira…
Alckmin: ‘Conselhão’ busca eficiência econômica, proteção social e fortalecimento da democracia
Em reunião com recém-empossados do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) destacou, nesta…
Andréa Werner defende rede de apoio a familiares de pessoas com deficiência
Jornalista e fundadora do ‘Instituto Lagarta Vira Pupa’, entidade formada por mães de crianças e mulheres com deficiências, a deputada…
STF retoma julgamento de ação do PSB em defesa da proteção de dados de brasileiros compartilhados com Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
Danilo Cabral propõe criar a maior rede de proteção social do Nordeste
Como governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) vai criar a maior rede de proteção social do Nordeste. O candidato socialista…
Deputada socialista lança Frente Parlamentar de Proteção, Bem-estar e Direito dos Pets na Paraíba
Com 80,5 mil animais nas ruas da Paraíba, os deputados estaduais aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar…
Lídice da Mata propõe Frente Parlamentar Mista pela Proteção de Dados
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma frente parlamentar mista para debater e apoiar ações…
Resolução do PSB orienta candidatos sobre aplicação e interpretação da LGPD nas eleições municipais
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicou, nesta segunda-feira (5), uma resolução que estabelece orientações aos…
PSB reage contra a revogação de resoluções de proteção a manguezais e restingas pelo Conama
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessando Molon (RJ), protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções…
Senado aprova projeto de Leila Barros que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em…
Autorreforma: Proteção da democracia, tarefa que unifica a luta contra o retrocesso
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defende uma proposta de reflexão em documento intitulado “Proteção da democracia, tarefa que…
Projeto de Molon inclui entidades de proteção à criança entre os que podem propor ação civil pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última semana, projeto de lei de autoria do deputado…
Gervásio Maia e Lídice da Mata pedem ao MJ proteção ao jornalista Glenn Greenwald
Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) protocolaram requerimento no Ministério da Justiça em que solicitam…
PL de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras contra violência
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
Valadares defende projeto de lei que cria marco regulatório para proteção de dados pessoais
O senador Antonio Carlos Valadares (SE) defendeu a necessidade de o Congresso Nacional aprovar projeto de lei que trata de proteção, tratamento…