STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
STF julga ação do PSB que responsabiliza governo Bolsonaro por paralisar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,…
STF forma maioria para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu…
Após ação do PSB, STF restringe ao ‘mínimo necessário’ compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
STF retoma julgamento de ação do PSB em defesa da proteção de dados de brasileiros compartilhados com Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
Após 7 de setembro, Israel Batista ingressa no STF contra Bolsonaro por peculato
O deputado federal Israel Batista (PSB-DF) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Em resposta a pedido do PSB, Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição
A pedido do PSB, o ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9)…
PSB recorre ao STF para obrigar governo a fornecer vacina que combate a varíola dos macacos
O PSB protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de liminar para obrigar o governo federal…
PSB apresenta ação no STF contra uso eleitoreiro de postos de combustíveis pelo governo Bolsonaro
O PSB, juntamente com outros seis partidos, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão…
Em ação do PSB, por maioria, STF entende que governo não pode reter recursos do Fundo Clima
Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (30), que o governo federal está proibido de…
STF envia à PGR pedido do deputado Israel Batista de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, encaminhou, nesta terça-feira (28), à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido…
Governadores do PSB acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis
Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo Paraíba, Pernambuco e Maranhão, governados por socialistas, recorreram ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira…
Defender o STF é defender o Brasil, por Flávio Dino
Autor: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão Por intermédio da imprensa, chegou ao conhecimento público na última semana que deputados federais…
PSB ingressa no STF por omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, contra o governador…
Em ação subscrita pelo PSB, STF dá dez dias para Bolsonaro explicar sobre “violação de direitos da população negra”
Motivada por uma ação apresentada pelo PSB, entre outros partidos políticos, na última segunda-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal…
PSB pede que STF mande Rio refazer plano de redução da letalidade policial
O PSB, juntamente com entidades de defesa dos direitos humanos, pediram novamente, nesta terça-feira (24), que o Supremo Tribunal Federal…
STF forma maioria em favor de ação do PSB pela inconstitucionalidade de decreto ambiental de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
PSB aciona STF para obrigar União a implementar plano de enfrentamento ao racismo e à letalidade policial
O PSB e outros partidos de Oposição, provocados pela Coalizão Negra por Direitos, movimento que reúne mais de 200 organizações,…
Supremo acata ação do PSB que pede derrubada da licença ambiental automática, decretada por Bolsonaro
A ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi julgada pelo Supremo…
PSB aciona STF e tenta proteger áreas de preservação de flexibilização
O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei federal que…