PSB ingressa no STF contra sigilo imposto sobre encontros de Bolsonaro com pastores pivôs de escândalo no MEC
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o sigilo de 100 anos imposto pelo Gabinete de Segurança…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PSB ingressa no STF pedindo suspensão de lei distrital que libera porte de armas de fogo a atiradores desportivos
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,…
Em pedido do PSB, STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia…
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), que o governo do Rio de Janeiro adote um plano de…
PSB solicita ao STF suspensão de nota técnica que defende kit covid e ataca vacina
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da nota técnica do Ministério da Saúde que classifica…
Ministro do STF atende pedido de Elias Vaz e suspende mineração em área de cavernas
Atendendo a um pedido de mandado de segurança do deputado federal Elias Vaz (PSB), o ministro do Supremo Tribunal Federal…
PSB aciona STF contra portaria que impede contratação emergencial de médicos estrangeiros
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria 629/2020…
Em resposta à ação do PSB, Lewandowski suspende despacho do MEC que proíbe comprovante de vacina em instituições federais
Em resposta a um pedido do PSB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do…
PL de Danilo Cabral que garante distribuição de tablets e internet para alunos e professores é reconhecido pelo STF
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, que garante a distribuição…
Elias Vaz aciona STF após descobrir loteamento de garimpos em terras indígenas
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, após solicitar documentos…
Em derrota para governo Bolsonaro, STF acata ação do PSB e declara inconstitucional resolução contra áreas de preservação ambiental
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que…
PSB entra no STF contra novo calendário de plantio de soja no país
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido urgente de liminar, uma ação a fim…
STF marca para quarta-feira (15) julgamento de ação do PSB sobre operações policiais nas favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
PSB pede que Rio instale GPS e gravadores em viaturas e fardas policiais; STF volta a julgar “ADPF das Favelas”
Autor da “ADPF das Favelas”, que prevê um plano de redução da letalidade policial no Rio, o PSB pediu ao…
STF julga ação do PSB contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em plenário virtual, de 26 de novembro a 3 de dezembro, as ações…
PSB vai ao STF contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
VIOLÊNCIA EM ALTA | PSB questiona no STF decreto que omite taxas de feminicídios e letalidade policial em plano de segurança
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), para questionar o…