Karlos Cabral apresenta projeto de qualificação e apoio econômico para mulheres vítimas de violência
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
Espírito Santo envia estações móveis de tratamento de água ao Rio Grande do Sul para ajudar vítimas da chuva
O Governo do Espírito Santo enviou três estações móveis de tratamento de água, que transformam água imprópria em potável, ao…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Promulgada lei proposta pela deputada Dayse Amarilio que cria local reservado para vítimas de violência em unidades de saúde
Uma lei proposta pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) foi promulgada nesta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e…
PL de Luciano Ducci estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
Ana Paula Lobato apresenta PL que busca proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual no trabalho
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
Deputadas socialistas propõem maior proteção a vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
Governo elabora proposta para indenizar famílias de vítimas em confronto policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a pasta finaliza um projeto de lei para…
Carlos Brandão e Wellington Dias reforçam trabalho integrado de assistência às vítimas das enchentes no Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, traçaram, nesta segunda-feira (10),…
Márcio França anuncia navio-hospital para socorrer vítimas de temporal no litoral de São Paulo
O ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB) anunciou nesta quarta-feira (22) o envio, a São Sebastião (SP), do…
Casagrande defende prioridade em acordo para reparar danos causados pelo crime socioambiental de Mariana
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), levou ao presidente Lula, na sexta-feira (27), a necessidade de concretizar a…
Prefeitura do Recife cria auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou a criação do Auxílio Municipal de Transparência de Renda denominado “Cria Esperança”,…
Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
PL de Júlio Delgado cria selo para incluir no mercado mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência…
Vídeo da SNM trata da importância do acolhimento às vítimas de violência
Mulheres socialistas do PSB gravaram vídeo em homenagem ao 8 de Março para contar experiências e desafios enfrentados durante a…
Campinas tem menor número de vítimas fatais no trânsito dos últimos 25 anos
A cidade de Campinas, administrada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), registrou o menor número de vítimas fatais no trânsito de…
Leila Barros defende rapidez na coleta de provas de violência doméstica
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de…
Rollemberg assume compromisso de destinar metade dos cargos no governo do DF de direção a mulheres
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), assumiu o compromisso de destinar a mulheres metade de todos os cargos…
PL do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…