Comissão Executiva Nacional do PSB aprova diretrizes para eleições municipais
A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Comissão aprova relatório de Pedro Campos que define água potável como direito fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado federal Pedro Campos…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Alesp aprova projeto de Caio França que inclui medicamentos à base de cannabis no SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda…
Pré-candidatura de Danilo Cabral representa projeto que a população de Pernambuco “conhece e aprova”, afirma Sileno Guedes
A aliança de forças progressistas e de esquerda em Pernambuco garantiu avanços qualitativos para a vida da maioria do povo…
Conselho Curador da FJM aprova relatório de atividades e proposta orçamentária para 2022
O Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório de atividades de 2021 e a…
Câmara aprova projeto de Bebeto Galvão que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
CCJ aprova proposta de Júlio Delgado que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
Comissão aprova projeto de Lídice que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2748/2020,…
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE),…
Câmara aprova requerimento de socialista para que governo explique uso de R$ 52 milhões em publicidade
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o ministro das…