Em decisão inédita, Governo de Pernambuco multa empresas por atos ilícitos em contratos firmados com o Estado
Em uma decisão inédita, o Governo de Pernambuco multou em mais de R$ 8,5 milhões três empresas de obras e…
Resolução do PSB orienta candidatos sobre aplicação e interpretação da LGPD nas eleições municipais
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicou, nesta segunda-feira (5), uma resolução que estabelece orientações aos…
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…
Rodrigo Agostinho defende “grande pacto” pela Amazônia e decide propor lei para proteger a região
Diante do avanço descontrolado do desmatamento na Amazônia, estimulado pelo afrouxamento da fiscalização ambiental na gestão de Jair Bolsonaro, o…
Câmara aprova PL de socialistas que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…
De troca-troca em cargos à nomeação de desqualificados, censura e cortes de verbas, Cultura e Arte agonizam no governo Bolsonaro
A produção cultural e artística no Brasil definha com os graves efeitos do conservadorismo e da gestão autoritária do governo…
Lei de Carlos Minc que permite vacinação de idosos em casa entre em vigor no Rio
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (13), a lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que permite a vacinação…
Projeto de lei de João Campos explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19
O Projeto de Lei 2469/20, do deputado federal João Campos (PSB-PE), acrescenta à legislação que trata do enfrentamento da Covid-19…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
Paulo Câmara sanciona lei que torna Paulo Freire patrono da educação em Pernambuco
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação…
No Tocantins, PSB filia criador da Lei da Ficha Limpa e empossa nova direção municipal em Palmas
O PSB filiou, nesta quinta-feira (13), o advogado e jurista Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, durante a…
Projeto de socialistas regulamenta ‘compliance’ ambiental em empresas
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Luiz Flávio Gomes (PSB-SP),…
Projeto de Camilo Capiberibe regulamenta profissão de parteira tradicional
Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do socialista Camilo Capiberibe (AP) que regulamenta a profissão…
Projeto de Caio França prevê primeiro emprego a jovem egresso de abrigo
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) busca dar oportunidade no mercado de trabalho para jovens…
A herança digital sob o olhar de um parlamentar, por Elias Vaz
Autor: Elias Vaz Deputado federal (PSB-GO) Existem livros e escritos produzidos que não se encontram guardados em prateleiras e estantes.…
Autor da Lei de Transparência, João Capiberibe é premiado na Câmara dos Deputados
O ex-senador e ex-governador do Estado do Amapá (AP) João Capiberibe (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados,…
Gestão Compartilhada: da exclusão à ação colaborativa, por João Capiberibe
Autor: João Capiberibe Ex-senador pelo PSB-AP e autor da Lei da Transparência O povo anda desesperançado, descrente da sua representação…
Bira do Pindaré apresenta projeto de lei contra racismo institucional
Sete deputados negros, dentre eles, o socialista Bira do Pindaré (MA), apresentaram na Câmara uma proposta de enfrentamento ao racismo…
Casagrande assina PL para ampliar oferta de educação em tempo integral no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece diretrizes para a oferta…
Senado aprova projeto de Leila Barros que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em…