Senado inclui economia criativa no rol de atribuições do Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a economia criativa no rol de suas…
MP apura elaboração do Plano Municipal de Prevenção de Riscos após questionamento do Gabinete da Cidade
O Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município…
PSB vota contra MP que autoriza contratação sem carteira assinada e pagamento abaixo do salário mínimo
Deputados do PSB na Câmara criticaram a aprovação da medida provisória que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário nos…
Gervásio Maia e Tadeu Alencar são homenageados por posição contra PEC que altera composição do CNMP
Os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Tadeu Alencar (PSB-PE) foram reconhecidos pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) por…
Em mais uma derrota de Bolsonaro, MP do Marco Civil da Internet é devolvida ao governo; PSB recorreu ao STF contra medida
Em mais uma derrota imposta a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida…
PSB aciona STF contra MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP)…
PSB aciona STF contra MP que suspende prazo de repasse de recursos para aquisição de tablets e internet
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida…
PSB aciona STF para barrar privatização da Eletrobras
O PSB, juntamente com outros partidos da Oposição, ingressou, nesta quarta-feira (14), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no…
Oposição vai acionar TCU e MP contra Bolsonaro por desvio de R$ 52 mi de publicidade da Covid
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que os partidos da oposição vão acionar o Ministério…
Câmara aprova emenda de Mauro Nazif que beneficia aposentados e pensionistas na pandemia
O Plenário da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (8), uma emenda do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) à Medida Provisória 1.006/20,…
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas e PSB se opõe a participação do setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto -base da Medida Provisória 1026/20, que cria regras simplificadas para…
Oposição pressiona e Câmara adia votação da “MP da Grilagem”
Sob pressão de partidos da oposição, entre eles, o PSB, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar…
Em ação do PSB, Supremo barra MP que permite ao governo ter acesso a dados pessoais dos brasileiros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), a medida provisória Nº 954 que obriga as operadoras…
PSB vota contra MP do Contrato Verde e Amarelo, que retira direitos dos trabalhadores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória nº 905/19, que cria o…
PSB se opõe à MP que garante terras nas mãos de grileiros e desmatadores
O PSB é signatário de uma nota conjunta contra a Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem e do…
Para Molon, se aprovada MP do Emprego Verde e Amarelo os trabalhadores “terminariam sem direito algum”
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu ao relator da medida provisória do emprego verde e…
Lídice apresenta emenda para evitar demissões e cortes em serviços oferecidos pelo Sistema S
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou emenda à medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que reduziu em 50%…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
PSB ingressa no STF contra MP de Bolsonaro que desrespeita direitos dos trabalhadores
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
Lídice da Mata vai acionar o MP contra testemunha que mentiu em depoimento da CPMI das Fake News
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), vai acionar o…