Senado inclui economia criativa no rol de atribuições do Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a economia criativa no rol de suas…
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a economia criativa no rol de suas…
O Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município…
Deputados do PSB na Câmara criticaram a aprovação da medida provisória que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário nos…
Os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Tadeu Alencar (PSB-PE) foram reconhecidos pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) por…
Em mais uma derrota imposta a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP)…
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida…
O PSB, juntamente com outros partidos da Oposição, ingressou, nesta quarta-feira (14), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no…
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que os partidos da oposição vão acionar o Ministério…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (8), uma emenda do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) à Medida Provisória 1.006/20,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto -base da Medida Provisória 1026/20, que cria regras simplificadas para…
Sob pressão de partidos da oposição, entre eles, o PSB, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), a medida provisória Nº 954 que obriga as operadoras…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória nº 905/19, que cria o…
O PSB é signatário de uma nota conjunta contra a Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem e do…
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu ao relator da medida provisória do emprego verde e…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou emenda à medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que reduziu em 50%…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), vai acionar o…