Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
Frase do Dia
Líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o texto principal de projeto que trata de ações “contraterroristas”…
Gonzaga Patriota propõe PL que proíbe condenados por crimes de violência de assumirem cargos públicos
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou um projeto de lei que proíbe pessoas que estejam sob medidas cautelares ou…
PL de Danilo Cabral que garante prioridade na vacinação de profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Vacinação como prioridade no Plano Nacional de Imunização volta a ser analisada…
Aprovado PL de Vilson da Fetaemg que prioriza microempreendedoras na concessão de crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, de…
Após mortes no Jacarezinho, Alerj aprova PL de Carlos Minc que prevê uso de câmeras em uniformes de policiais
Após sete dias da operação na comunidade do Jacarezinho que deixou 28 mortos, sendo considerada a mais letal da história…
Projeto de socialistas busca garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o…
Lídice da Mata propõe prisão para quem divulgar dados de crianças e vítimas de violência
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
Vamos proteger nossos atletas, por Leila Barros
Autora: Leila Barros Senadora (PSB-DF) ”As competições esportivas foram paralisadas ou canceladas logo no início da pandemia. O setor foi…
Danilo Cabral propõe acesso a computador e internet no ensino público durante a pandemia
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um projeto de lei para garantir o acesso a computadores e internet para…
Danilo Cabral subscreve PL que cria plano emergencial para a educação com auxílio de R$ 31 bilhões
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
PL de Aliel Machado torna obrigatórios itens de higiene na cesta básica durante pandemia
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propõe que seja obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas…
PL de Bira do Pindaré quer banir dos estádios torcedor por crime de racismo
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas da Câmara Federal, Bira do Pindaré…
Bira do Pindaré apresenta PL em defesa do acesso igualitário da população negra às políticas públicas
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, juntamente com outros parlamentares, um projeto de lei que orienta a União,…
Aprovado PL de Danilo Cabral sobre igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Vilson da Fetaemg pede incentivo fiscal para defensivos biológicos
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) apresentou um projeto de lei que concede isenção de impostos para agentes biológicos de…
Socialistas abordam os desafios da redução de acidentes de trânsito em audiência pública
Os desafios da redução de acidentes no trânsito brasileiro foram debatidos, nesta terça-feira (8), na primeira audiência pública realizada pela…
Comissão do Senado aprova PL de Leila Barros sobre exigência de espaços para aleitamento materno em creches
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas…
Projeto de Gleide Ângelo propõe reserva de unidades habitacionais à mulheres vítimas de violência
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Projeto de Denis Bezerra determina recolhimento de armas de agentes e autoridades agressores de mulheres
De autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), o Projeto de Lei 3138/19 determina à Polícia Federal recolher as armas de…