Tag: projeto
22/09/2021 - Notícias
Aliel Machado apresenta projeto para suspender decreto de Bolsonaro que aumentou IOF
03/09/2021 - Notícias
Veto de Bolsonaro a projeto que revoga trechos da LSN incentiva prática de fake news, critica Lídice
19/08/2021 - Notícias
Comissão aprova projeto de Lídice que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias
15/07/2021 - Notícias
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
13/07/2021 - Notícias
Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
13/07/2021 - Notícias
PL de Júlio Delgado cria selo para incluir no mercado mulheres vítimas de violência doméstica
13/07/2021 - Notícias
Para acabar com “orçamento paralelo”, Marcelo Freixo apresenta projeto que regulamenta as emendas de relator
07/07/2021 - Notícias
Lídice da Mata integra grupo que analisa PL de combate às fake news
24/06/2021 - Notícias
Rubens Bomtempo apresenta projeto para tornar Quilombo da Tapera patrimônio histórico e cultural do RJ
20/05/2021 - Notícias
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
20/04/2021 - Notícias
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
15/04/2021 - Notícias
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
31/03/2021 - Notícias
Bolsonaro tenta usar Forças Armadas para promover ‘projeto autoritário de poder’, denuncia Oposição em pedido de impeachment
30/03/2021 - Notícias
“Não aceitaremos projeto autoritário”, afirma líder da Oposição na Câmara
15/03/2021 - Notícias
Projeto de Rodrigo Agostinho cria novas regras para uso sustentável de florestas públicas
10/03/2021 - Notícias
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
09/03/2021 - Notícias
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
26/02/2021 - Notícias
Projeto do deputado Molon que institui o “Governo Digital” é aprovado no Senado
23/02/2021 - Notícias
João Campos envia à Câmara Municipal projeto que cria Programa Crédito Popular do Recife