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projeto

Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais

Lista de notíciasPor Kennia PSB25 de junho de 2025

O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…

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Câmara aprova projeto de Pedro Campos que leva Compaz a todo o país

Lista de notíciasPor Kennia PSB17 de junho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…

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Projeto de Carlos Minc proíbe cobrança de serviços terceirizados na mesma conta de luz, água ou gás

Lista de notíciasPor Kennia PSB28 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…

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Projeto de Paulo Duarte sobre doação de sangue nas escolas é aprovado no MS

Lista de notícias, NotíciasPor Kennia PSB27 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte…

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Projeto que reconhece Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como patrimônio cultural vai à sanção

Lista de notíciasPor Kennia PSB19 de maio de 2025

O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que declara o espetáculo…

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Aprovado projeto de Cid Gomes que cria comenda para governadores que investem na alfabetização

Lista de notíciasPor Kennia PSB14 de maio de 2025

Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…

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Projeto de Heitor Schuch que prioriza a agricultura familiar em desastres climáticos avança na Câmara

Lista de notícias, NotíciasPor Shayuri14 de maio de 2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que…

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Projeto de Pedro Campos para intérpretes de libras em serviços públicos avança na Câmara

Lista de notíciasPor Kennia PSB9 de maio de 2025

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…

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Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas

Lista de notíciasPor Kennia PSB28 de abril de 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…

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Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência

Lista de notíciasPor Kennia PSB28 de abril de 2025

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…

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Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’

Lista de notíciasPor Kennia PSB28 de abril de 2025

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…

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Projeto de Bandeira de Mello prevê destinação parcial de emendas do esporte a projetos educacionais

Lista de notíciasPor Débora Almeida16 de abril de 2025

O Projeto de Lei Complementar 232/24, de autoria do do deputado Bandeira de Mello (PSB), altera a dinâmica de aplicação…

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Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos

Lista de notícias, NotíciasPor Kennia PSB11 de abril de 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…

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Aprovado projeto de Angelo Almeida que garante acompanhante a mulheres em consultas e exames

Lista de notíciasPor Kennia PSB11 de abril de 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…

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Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares

Lista de notíciasPor Kennia PSB9 de abril de 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…

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Projeto de Lídice da Mata que dá autonomia a médico para escolher tratamento de pacientes avança na Câmara

Lista de notíciasPor Kennia PSB9 de abril de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22,…

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Renata Falzoni quer transformar vagas de carros nas ruas em áreas verdes em SP

Lista de notíciasPor Kennia PSB9 de abril de 2025

Um projeto de lei proposto pela vereadora Renata Falzoni (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca transformar…

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Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

Lista de notíciasPor Débora Almeida3 de abril de 2025

O Projeto de Lei 4737/24 do deputado Duarte Júnior (PSB/MA) estabelece um período de quarentena de dez anos para que…

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Projeto que institui Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

Lista de notíciasPor Kennia PSB2 de abril de 2025

O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…

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Parlamentares propõem dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica

Lista de notíciasPor Shayuri31 de março de 2025

Os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) são autores de um projeto de lei que…

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