Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte…
O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que declara o espetáculo…
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
O Projeto de Lei Complementar 232/24, de autoria do do deputado Bandeira de Mello (PSB), altera a dinâmica de aplicação…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22,…
Um projeto de lei proposto pela vereadora Renata Falzoni (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca transformar…
O Projeto de Lei 4737/24 do deputado Duarte Júnior (PSB/MA) estabelece um período de quarentena de dez anos para que…
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
Os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) são autores de um projeto de lei que…