Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
PSB de São Paulo lança projeto para promover equidade de gênero nas eleições de 2024
O PSB de São Paulo lançou o ‘PSB Por Elas’, uma iniciativa inédita para promover a equidade de gênero nas…
CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
Socialistas propõem projeto de lei para proteger bens de menores de idade
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que amplia a proteção ao patrimônio…
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva para as mulheres…
Projeto de lei de Tabata Amaral proíbe casamento com menores de 18 anos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
Projeto de João Campos que cria o Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Projeto de João Campos que institui programa de valorização de iniciativas juvenis é aprovado em Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o projeto de autoria do…
Alerj debate projeto de Carlos Minc que propõe o combate à desinformação nas escolas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc…
Heitor Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome”
O Projeto de Lei 121/22, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), prevê a inclusão de itens da agricultura…
Projeto de lei de Valdomiro Lopes busca aumentar segurança nas escolas de São Paulo
O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para criar o ‘Programa de Segurança nas Escolas do…
Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná
Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Kajuru é autor de projeto de lei para proteger professores e coibir violência nas escolas
Projeto de lei do senador Kajuru (GO) cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra profissionais da educação cometida…
Projeto de deputados socialistas criminaliza aumento abusivo de preços de produtos durante calamidades
Os deputados socialistas Duarte Jr. (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram projeto de lei que torna crime…
Proposta de Angelo Almeida garante à mulher direito de ter acompanhante em consultas e exames
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…