Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Deputadas socialistas propõem maior proteção a vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
Gervásio Maia assume compromisso de buscar reverter aprovação de projeto que proíbe o casamento homoafetivo
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou nesta terça-feira a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Proposta do deputado Carlos Minc prevê fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, do deputado estadual Carlos Minc,…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
Projeto de Jonas Donizette incentiva a prática esportiva e o desenvolvimento de atletas e paratletas
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Jonas Donizetti (SP) institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
PSB de São Paulo lança projeto para promover equidade de gênero nas eleições de 2024
O PSB de São Paulo lançou o ‘PSB Por Elas’, uma iniciativa inédita para promover a equidade de gênero nas…
CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva para as mulheres…
Socialistas propõem projeto de lei para proteger bens de menores de idade
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que amplia a proteção ao patrimônio…
Projeto de lei de Tabata Amaral proíbe casamento com menores de 18 anos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
Projeto de João Campos que cria o Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…