Projeto de João Campos que institui programa de valorização de iniciativas juvenis é aprovado em Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o projeto de autoria do…
Alerj debate projeto de Carlos Minc que propõe o combate à desinformação nas escolas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc…
Heitor Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome”
O Projeto de Lei 121/22, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), prevê a inclusão de itens da agricultura…
Projeto de lei de Valdomiro Lopes busca aumentar segurança nas escolas de São Paulo
O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para criar o ‘Programa de Segurança nas Escolas do…
Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná
Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Kajuru é autor de projeto de lei para proteger professores e coibir violência nas escolas
Projeto de lei do senador Kajuru (GO) cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra profissionais da educação cometida…
Projeto de deputados socialistas criminaliza aumento abusivo de preços de produtos durante calamidades
Os deputados socialistas Duarte Jr. (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram projeto de lei que torna crime…
Proposta de Angelo Almeida garante à mulher direito de ter acompanhante em consultas e exames
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…
Duarte Jr. apresenta projeto de combate à violência contra a mulher baseado no protocolo “No Callem”
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou projeto de lei para implementar, em nível federal, um protocolo de segurança baseado…
Autor do projeto, Bebeto Galvão, do PSB, comemora sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Projeto de Lei do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) aumenta de cinco para oito o número de parcelas do…
Alesp aprova projeto de Caio França que inclui medicamentos à base de cannabis no SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Projeto de Tabata Amaral prevê diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
Iniciativa de Molon, ‘Nossa escolha’ permite que população aponte destino de emenda parlamentar
O projeto ‘Nossa Escolha’, do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), permite que a população determine o destino de parte das…
Molon apresenta PDL para sustar corte no orçamento de universidades federais
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o corte…
Projeto de lei de Mauro Nazif estabelece piso salarial para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Projeto de Tabata Amaral cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…